O mercado imobiliário brasileiro está atravessando um período de aumento nos valores dos aluguéis, conforme indicado pelo Índice FipeZAP de locação residencial, divulgado pelo DataZAP+. Entre novembro de 2022 e novembro de 2023, os aluguéis no país registraram um aumento médio de 16%. Essa tendência afeta principalmente os aluguéis de imóveis menores, mas é observada de forma generalizada em novos contratos.

Nesse contexto de alta nos preços dos aluguéis, o Seguro de Fiança Locatícia se destaca como uma ferramenta essencial para garantir a tranquilidade tanto dos proprietários quanto dos inquilinos. Previsto na lei do inquilinato, esse tipo de seguro substitui as garantias tradicionais, como fiador e caução, oferecendo uma cobertura mais abrangente e segura.

O Seguro de Fiança Locatícia envolve três partes principais:

• O segurado: que é o locador (proprietário) do imóvel urbano.
  
• O garantido: que é o inquilino responsável pelo pagamento do aluguel e do seguro.
  
• O parceiro de negócios ou representante: geralmente a imobiliária, administradora ou corretor de imóveis responsável pela cobrança e repasse dos valores para a seguradora.

Esse produto proporciona cobertura para garantir o pagamento dos aluguéis conforme estipulado no contrato de locação, incluindo multa moratória de até 10%. Além disso, os encargos legais cobrem despesas como IPTU e taxas condominiais. Portanto, considerar o Seguro de Fiança Locatícia é fundamental para proteger os interesses de ambas as partes envolvidas na locação de imóveis.

Segundo Altevir Fernandes de Queiroz Junior, representante do Sindicado das Seguradoras Norte e Nordeste (Sindsegnne), qualquer pessoa física ou jurídica domiciliada no Brasil que pretenda alugar um imóvel e tenha meios legais de comprovar seus rendimentos mensais pode contratar esse seguro. Ele destaca que, em um cenário de alta nos valores dos aluguéis, é crucial garantir uma cobertura mais abrangente do que a simples caução. Enquanto esta se limita ao valor do aluguel, o Seguro de Fiança Locatícia oferece outras garantias importantes.

Esse produto proporciona cobertura para garantir o pagamento dos aluguéis conforme estipulado no contrato de locação, incluindo multa moratória de até 10%. Além disso, os encargos legais cobrem despesas como IPTU e taxas condominiais. Portanto, considerar o Seguro de Fiança Locatícia é fundamental para proteger os interesses de ambas as partes envolvidas na locação de imóveis.